Assegurar um acesso fácil aos equipamentos sanitários é crucial, tanto para os estaleiros de construção quanto para os locais de trabalho. Este guia, especialmente elaborado pela Artibox para as empresas da Construção Civil e Obras Públicas envolvidas em projetos de curta duração (até 4 meses), destaca as responsabilidades legais e as soluções práticas em matéria de higiene nos estaleiros.

A Importância da Higiene no Estaleiro

No estaleiro, a higiene não é apenas uma questão de conforto, é uma necessidade. Ela influencia diretamente a satisfação dos empregados, a imagem da empresa e a atratividade das profissões da construção.

Antes do início de qualquer projeto, é imperativo que os empresários se certifiquem da disponibilidade

  • de sanitários,
  • de água potável,
  • de espaços para comer,
  • para se trocar e armazenar efeitos pessoais,

garantindo assim um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Soluções e Obrigações para os Estaleiros de Curta Duração

Este guia fornece uma lista não exaustiva das instalações sanitárias exigidas para os estaleiros de menos de 4 meses, de acordo com o artigo R. 4534-137 e seguintes do Código do Trabalho.

Inclui recomendações para vestiários, lavatórios, refeitórios, sanitários e urinóis, bem como os requisitos para chuveiros e outras instalações. Cada aspecto é abordado em detalhe, destacando a importância de um local arejado, iluminado, aquecido no inverno e limpo diariamente.

Vestiários 

Cada vestiário deve ser bem ventilado, iluminado e aquecido no inverno. Deve ser limpo diariamente e equipado com:

  • Armários individuais ou, se não for possível, com cabides suficientes.
  • Um número adequado de assentos.

Água e Lavatórios 

  • Fornecer água potável fresca, na quantidade de 3 litros por dia para cada empregado.
  • Assegurar uma quantidade suficiente de água potável para a higiene pessoal.
  • Instalar lavatórios, idealmente com água a temperatura regulável, na proporção de um para dez empregados, com meios de limpeza e secagem regularmente mantidos e renovados.

Refeitórios 

Se os trabalhadores comerem no estaleiro, deve haver um espaço fechado, ventilado, aquecido e limpo diariamente, equipado com:

  • Suficientes mesas e cadeiras.
  • Meios para aquecer e conservar os alimentos.

Se os empregados forem a um restaurante, voltarem para casa ou à empresa para almoçar, a criação de um refeitório não é necessária.

Sanitários e Urinóis 

  • Prever um sanitário e um urinól para cada grupo de 20 homens, em um espaço fechado, ventilado, iluminado, aquecido no inverno, equipado com papel higiênico e limpo diariamente.
  • Instalar dois sanitários para cada grupo de 20 mulheres.
  • As instalações devem ser separadas para homens e mulheres.

Chuveiros 

Obrigatórios quando são realizados trabalhos potencialmente insalubres ou sujos, conforme especificado no anexo da portaria de 23 de julho de 1947 alterada. Esses trabalhos podem incluir, por exemplo, operações de jateamento ou trabalhos expostos a poeiras de amianto ou chumbo.

 

As sanções por não cumprimento das normas de acolhimento e higiene nos estaleiros

A DREETS (Direções Regionais da Economia, Emprego, Trabalho e Solidariedades) tem o poder de impor e cobrar multas por violações das regras de higiene, alimentação e alojamento nos locais de trabalho, incluindo nos estaleiros de curta duração.

Quando uma infração é constatada durante uma inspeção de estaleiro, a inspeção do trabalho pode optar entre um procedimento penal (envio de um auto de infração ao Procurador) ou um procedimento administrativo (notificação à DREETS). Ao optar pelo procedimento administrativo, a DREETS informa a empresa por escrito sobre as infrações identificadas e a sanção prevista. A empresa tem então um mês para responder, prazo que pode ser prorrogado em certas circunstâncias.

Uma multa que pode chegar a 4.000 € por infração e por empregado envolvido pode ser aplicada. Este valor pode dobrar se uma nova infração for constatada nos dois anos seguintes à notificação de uma multa anterior. Em caso de reincidência no ano, a multa pode aumentar em 50%. Assim, para infrações repetidas em três anos, a multa máxima pode chegar a 12.000 €. O empregador e os representantes dos empregados, se existirem, são informados do valor da multa por uma decisão fundamentada. Esta multa administrativa exclui as ações penais.

É crucial verificar desde a resposta à proposta ou no orçamento que as instalações necessárias estarão prontas desde o início dos trabalhos. Se não for o caso, a empresa deve instalá-las e incluí-las em seu orçamento. Os locais para estacionamento, os bungalows e as cabines sanitárias devem ser definidos nesta etapa.

É também importante comunicar com os empregados sobre a importância de manter a limpeza das instalações sanitárias, pois a higiene no estaleiro é uma responsabilidade compartilhada.

Por que Escolher este Guia da Artibox

Ao escolher este guia da Artibox, você tem acesso a um recurso indispensável para entender e aplicar as melhores práticas em matéria de higiene nos estaleiros. Nosso guia ajuda você a criar um ambiente de trabalho em conformidade com as normas, cuidando do bem-estar de seus empregados e reforçando a reputação de sua empresa no setor da construção.